segunda-feira, 20 de maio de 2013

Novo Manual de Perícia Médica da Prefeitura do Rio




A Secretaria de Administração lançou hoje na internet, o Manual de Perícia Médica, um importante aliado dos servidores e gestores da Prefeitura do Rio que visa esclarecer o funcionalismo municipal quanto aos benefícios a que tem direito e que dependem de avaliação médico pericial.
Ele aborda os temas:
Licença Médica, Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional, Afastamento Compulsório determinado pela Legislação Sanitária, Aleitamento, Amparo Gestacional, Aposentadoria por Invalidez, Inquérito Administrativo, Isenção de Imposto de Renda, Maternidade, Motivo de Doença em Pessoa da Família, Pensão Previ-Rio, Perícia Externa, Readaptação, Redução de Carga Horária, Reversão, Salário Família Tríplice e Tratamento de Saúde.
O Manual, elaborado pela Coordenadoria de Valorização do Servidor/ Gerência de Perícias Médicas da SMA, reúne, em um único instrumento, toda a legislação
comentada relacionada aos procedimentos de perícia médica dos funcionários municipais, além de orientações e a documentação necessária para a realização destas perícias.
A Gerência de Perícias Médicas da SMA funciona na Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 2, 9º andar, Ala B, de 7h às 16h30min.

Link para o Manual:

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